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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42
No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.
de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:58
Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante
A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito
Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:11
Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca
, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST nega enquadramento de digitador como bancário
mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:13
TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados
Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa
Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: [email protected] - Atualizado em: 10/2004
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 17:20
Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso
TST negou o Agravo de Instrumento da CEF que pretendia destrancar Recurso de Revista negado pelo TRT-24. A CEF deverá indenizar a arquiteta que teve a lotação pretendida ocupada por outro candidato
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:55
TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução
O Tribunal de Justiça de Alagoas proferiu uma decisão de grande impacto em uma ação de execução de
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:31
Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens
gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as
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Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39
Drama suburbano da República
um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 08:27
Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo
animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.
